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Direito, 03.04.2022 14:50 tay1074

Considerando o direito econ√īmico avalie os itens a seguir e responda ao final a alternativa correta: I ‚Äď Os principais meios de atua√ß√£o do Estado na economia se d√£o atrav√©s dos monop√≥lios; pela repress√£o ao abuso do poder econ√īmico; pelo controle do abastecimento; eventualmente pelo tabelamento de pre√ßos e pela cria√ß√£o de empresas paraestatais.

II ‚Äď O Estado n√£o interv√©m da economia de modo algum pelo princ√≠pio da n√£o interven√ß√£o, deixando a economia sempre livre para fluir ao sabor dos mercados.

III ‚Äď O Poder P√ļblico contrata, pela regra constitucional, atrav√©s de licita√ß√£o

IV ‚Äď Constituem monop√≥lio da Uni√£o a explora√ß√£o do petr√≥leo e do g√°s natural; a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrializa√ß√£o e o com√©rcio de min√©rios e minerais nucleares e seus derivados, com algumas exce√ß√Ķes.

V ‚Äď O turismo est√° entre as atividades importantes como fator de desenvolvimento social e econ√īmico a merecer aten√ß√£o estatal.

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question
Direito, 15.08.2019 04:50
I. a certidão de óbito comprova a morte da pessoa natural. ii. a morte presumida somente assim é declarada após não encontrados os restos mortais. iii. o desaparecimento da pessoa feita prisioneira, após 2 anos do término da guerra também justifica a presunção da morte. é correto o que se afirma em:
Respostas: 2
question
Direito, 15.08.2019 03:21
Pode-se conceituar licita√ß√£o como ‚Äú um certame que as entidades governamentais devem promover e no qual abrem disputa entre os interessados em com elas travar determinadas rela√ß√Ķes de conte√ļdo patrimonial, para escolher a proposta mais vantajosa √†s conveni√™ncias p√ļblicas‚ÄĚ. (conceito de celso mello, trazido em: hack, √©rico. no√ß√Ķes preliminares de direito administrativo e direito tribut√°rio. curitiba: intersaberes, 2013). com base nos conte√ļdos vistos na disciplina e na obra base, assinale a alternativa que especifica, corretamente, sobre o objetivo da licita√ß√£o: a a licita√ß√£o tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a administra√ß√£o, contratar obras, servi√ßos e compras e n√£o √© poss√≠vel que o julgador leve em considera√ß√£o prefer√™ncias pessoais, amizades ou inimizades. b a licita√ß√£o tem como objetivo realizar o controle da administra√ß√£o p√ļblica, atrav√©s da participa√ß√£o da sociedade no governo. c a licita√ß√£o tem como objetivo selecionar os melhores candidatos para ocupar cargos no servi√ßo p√ļblico. d a licita√ß√£o tem como objetivo a puni√ß√£o do servidor p√ļblico que comete faltas graves no desempenho de suas fun√ß√Ķes. e a licita√ß√£o tem como objetivo controlar a administra√ß√£o p√ļblica direta e indireta.
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 19:00
Osegurado da previdência social podem ser classificado em?
Respostas: 1
question
Direito, 16.08.2019 21:47
Analise as afirmativas a seguir: i ‚Äď n√ļcleo do tipo penal √© o verbo ou os verbos que indicam como a conduta se desenvolveu, em especial, se ela √© uma a√ß√£o ou uma omiss√£o. ii ‚Äď os crimes culposos admitem a forma tentada. iii ‚Äď nos crimes omissivos h√° uma determina√ß√£o para que o agente fa√ßa algo, contudo, ele n√£o realiza essa conduta desejada. dessa forma, nesses crimes, a puni√ß√£o adv√©m do n√£o cumprimento da ordem contida na norma. assinale a alternativa correta: a. somente a afirmativa iii est√° correta. b. somente as afirmativas i e ii est√£o corretas. c. somente a afirmativa ii est√° correta. d. somente as afirmativas ii e iii est√£o corretas. e. somente as afirmativas i e iii est√£o corretas.
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Considerando o direito econ√īmico avalie os itens a seguir e responda ao final a alternativa correta:...
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