Considerando o direito econômico avalie os itens a seguir e responda ao final a alternativa correta: I – Os principais meios de atuação do Estado na economia se dão através dos monopólios; pela repressão ao abuso do poder econômico; pelo controle do abastecimento; eventualmente pelo tabelamento de preços e pela criação de empresas paraestatais.

II – O Estado não intervém da economia de modo algum pelo princípio da não intervenção, deixando a economia sempre livre para fluir ao sabor dos mercados.

III – O Poder Público contrata, pela regra constitucional, através de licitação

IV – Constituem monopólio da União a exploração do petróleo e do gás natural; a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, com algumas exceções.

V – O turismo está entre as atividades importantes como fator de desenvolvimento social e econômico a merecer atenção estatal.

I. a certidão de óbito comprova a morte da pessoa natural. ii. a morte presumida somente assim é declarada após não encontrados os restos mortais. iii. o desaparecimento da pessoa feita prisioneira, após 2 anos do término da guerra também justifica a presunção da morte. é correto o que se afirma em:

Pode-se conceituar licitação como “ um certame que as entidades governamentais devem promover e no qual abrem disputa entre os interessados em com elas travar determinadas relações de conteúdo patrimonial, para escolher a proposta mais vantajosa às conveniências públicas”. (conceito de celso mello, trazido em: hack, érico. noções preliminares de direito administrativo e direito tributário. curitiba: intersaberes, 2013). com base nos conteúdos vistos na disciplina e na obra base, assinale a alternativa que especifica, corretamente, sobre o objetivo da licitação: a a licitação tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a administração, contratar obras, serviços e compras e não é possível que o julgador leve em consideração preferências pessoais, amizades ou inimizades. b a licitação tem como objetivo realizar o controle da administração pública, através da participação da sociedade no governo. c a licitação tem como objetivo selecionar os melhores candidatos para ocupar cargos no serviço público. d a licitação tem como objetivo a punição do servidor público que comete faltas graves no desempenho de suas funções. e a licitação tem como objetivo controlar a administração pública direta e indireta.

Osegurado da previdência social podem ser classificado em?