subject
Direito, 03.04.2022 14:50 aryanemendes2602

A partir disso qual(is) afirmativa(s) a seguir indica as fontes: I. As leis em sentido material s√£o consideradas no Direito do Trabalho, bem como as normas jur√≠dicas aut√īnomas tais como os Acordos e Conven√ß√Ķes Coletivas de Trabalho.

II. No Direito do Trabalho s√£o consideradas as leis das Conven√ß√Ķes de Trabalho.

III. No Direito do Trabalho as leis s√£o os Acordos de Trabalho.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a correta.

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 02:50
Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir: i. as medidas cautelares dever√£o ser aplicadas observando-se a necessidade para aplica√ß√£o da lei penal, para a investiga√ß√£o ou a instru√ß√£o criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a pr√°tica de infra√ß√Ķes penais, e a adequa√ß√£o da medida √† gravidade do crime, circunst√Ęncias do fato e condi√ß√Ķes pessoais do indiciado ou acusado. ii. as medidas cautelares poder√£o ser aplicadas isolada ou cumulativamente. iii. as medidas cautelares ser√£o decretadas pelo juiz, de of√≠cio ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investiga√ß√£o criminal, por representa√ß√£o da autoridade policial ou mediante requerimento do minist√©rio p√ļblico. iv. no caso de descumprimento de qualquer das obriga√ß√Ķes impostas, o juiz, de of√≠cio ou mediante requerimento do minist√©rio p√ļblico, de seu assistente ou do querelante, poder√° substituir a medida, impor outra em cumula√ß√£o, ou, em √ļltimo caso, decretar a pris√£o preventiva. agora, assinale a alternativa correta: alternativas: a) todas as assertivas est√£o corretas. b) apenas a assertiva i est√° correta. c) apenas a assertiva ii est√° correta. d) apenas a assertiva iii est√° correta. e) apenas a assertiva iv est√° correta.
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question
Direito, 16.08.2019 17:05
Caso concreto 1o caso ocorreu em teres√≥polis, regi√£o serrana do rio de janeiro, no anode 2005. uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com ummec√Ęnico, tamb√©m desempregado. os dois moravam em um barraco de 10metros quadrados, junto com seus tr√™s filhos. o mais velho tinha seis anos deidade: o filho do meio, quatro: o ca√ßula, um ano e meio.√© importante mencionar que essa mulher, marcela estava gestando oquarto filho. no m√™s de fevereiro daquele ano, em decorr√™ncia das forteschuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que viviaessa familia. a m√£e conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto oca√ßula, ainda aprendendo a andar, n√£o conseguiu sair a tempo. morreusoterrado. por tudo o que aconteceu, marcela entrou em trabalho de parto.chegou ao hospital publico mais pr√≥ximo e foi submetida a umacesariana. assim que ouviu o choro do beb√™. prematuro, pediu para segur√°-loum pouco no colo. a enfermeira o permitiu. marcela beijou a crian√ßa e jogou-apara tr√°s. o menino caiu no ch√£o, sofreu traumatismo craniano e morreu.perguntada por que tomara aquela atitude, disse que n√£o gostaria queseu filho passasse por tudo o que os demais estavammis√©ria. um exame realizado no instituto m√©dico legal apontou que marcela seencontrava em estado puerperal no momento em que matou o pr√≥prio filho‚Äč
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question
Direito, 16.08.2019 21:01
N√£o s√£o passiveis de desapropria√ß√£o a) os bens p√ļblicos de um modo geral e os direitos personal√≠ssimos b) os bens do munic√≠pio e a moeda corrente do pais c) os bens do munic√≠pio e os de terceiro de boa fe d) a moeda corrente do pais e os direitos personal√≠ssimos e) os direitos personal√≠ssimos e os bens de terceiros de boa fe algu√©m me ajuda
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question
Direito, 17.08.2019 03:53
Sobre as modalidades de licita√ß√£o assinale a alternativa correta: alternativas: a)convite √© a modalidade de licita√ß√£o entre quaisquer interessados para escolha de trabalho t√©cnico, cient√≠fico ou art√≠stico, mediante a institui√ß√£o de pr√™mios ou remunera√ß√£o aos vencedores, conforme crit√©rios constantes de edital publicado na imprensa oficial com anteced√™ncia m√≠nima de 45 (quarenta e cinco) dias. b)concurso √© a modalidade de licita√ß√£o entre quaisquer interessados para escolha de trabalho t√©cnico, cient√≠fico ou art√≠stico, mediante a institui√ß√£o de pr√™mios ou remunera√ß√£o aos vencedores, conforme crit√©rios constantes de edital publicado na imprensa oficial com anteced√™ncia m√≠nima de 45 (quarenta e cinco) dias. c)carta-convite √© a modalidade de licita√ß√£o entre quaisquer interessados para escolha de trabalho t√©cnico, cient√≠fico ou art√≠stico, mediante a institui√ß√£o de pr√™mios ou remunera√ß√£o aos vencedores, conforme crit√©rios constantes de edital publicado na imprensa oficial com anteced√™ncia m√≠nima de 45 (quarenta e cinco) dias. d)leil√£o √© a modalidade de licita√ß√£o entre quaisquer interessados para escolha de trabalho t√©cnico, cient√≠fico ou art√≠stico, mediante a institui√ß√£o de pr√™mios ou remunera√ß√£o aos vencedores, conforme crit√©rios constantes de edital publicado na imprensa oficial com anteced√™ncia m√≠nima de 45 (quarenta e cinco) dias. e)pre√ßo p√ļblico √© a modalidade de licita√ß√£o entre quaisquer interessados para escolha de trabalho t√©cnico, cient√≠fico ou art√≠stico, mediante a institui√ß√£o de pr√™mios ou remunera√ß√£o aos vencedores, conforme crit√©rios constantes de edital publicado na imprensa oficial com anteced√™ncia m√≠nima de 45 (quarenta e cinco) dias.
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