Direito, 03.04.2022 14:50 aryanemendes2602

A partir disso qual(is) afirmativa(s) a seguir indica as fontes: I. As leis em sentido material são consideradas no Direito do Trabalho, bem como as normas jurídicas autônomas tais como os Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.

II. No Direito do Trabalho são consideradas as leis das Convenções de Trabalho.

III. No Direito do Trabalho as leis são os Acordos de Trabalho.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a correta.

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Outra pergunta: Direito

Direito, 15.08.2019 02:50

Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir: i. as medidas cautelares deverão ser aplicadas observando-se a necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais, e a adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado. ii. as medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente. iii. as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do ministério público. iv. no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do ministério público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva. agora, assinale a alternativa correta: alternativas: a) todas as assertivas estão corretas. b) apenas a assertiva i está correta. c) apenas a assertiva ii está correta. d) apenas a assertiva iii está correta. e) apenas a assertiva iv está correta.

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Direito, 16.08.2019 17:05

Caso concreto 1o caso ocorreu em teresópolis, região serrana do rio de janeiro, no anode 2005. uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com ummecânico, também desempregado. os dois moravam em um barraco de 10metros quadrados, junto com seus três filhos. o mais velho tinha seis anos deidade: o filho do meio, quatro: o caçula, um ano e meio.é importante mencionar que essa mulher, marcela estava gestando oquarto filho. no mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das forteschuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que viviaessa familia. a mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto ocaçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. morreusoterrado. por tudo o que aconteceu, marcela entrou em trabalho de parto.chegou ao hospital publico mais próximo e foi submetida a umacesariana. assim que ouviu o choro do bebê. prematuro, pediu para segurá-loum pouco no colo. a enfermeira o permitiu. marcela beijou a criança e jogou-apara trás. o menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu.perguntada por que tomara aquela atitude, disse que não gostaria queseu filho passasse por tudo o que os demais estavammiséria. um exame realizado no instituto médico legal apontou que marcela seencontrava em estado puerperal no momento em que matou o próprio filho

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Direito, 16.08.2019 21:01

Não são passiveis de desapropriação a) os bens públicos de um modo geral e os direitos personalíssimos b) os bens do município e a moeda corrente do pais c) os bens do município e os de terceiro de boa fe d) a moeda corrente do pais e os direitos personalíssimos e) os direitos personalíssimos e os bens de terceiros de boa fe alguém me ajuda

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Direito, 17.08.2019 03:53

Sobre as modalidades de licitação assinale a alternativa correta: alternativas: a)convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. b)concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. c)carta-convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. d)leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. e)preço público é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

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