Perguntas e Respostas: Direito

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Direito, 11.10.2022 23:11

O prefeito do município X doou imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, tendo fundamentado seu ato na Lei Municipal n.º YY/20XX, editada com o intuito de estimular a industrialização e a ur...

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Direito, 04.10.2022 20:07

O prefeito do município X doou imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, tendo fundamentado seu ato na Lei Municipal n.º YY/20XX, editada com o intuito de estimular a industrialização e a ur...

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Direito, 22.09.2022 02:40

Você foi contratado(a) pela empresa de produtos hospitalares Yellow LTDA, que recebeu citação de uma reclamação trabalhista distribuída em 20/02/2020 ajuizada por John Lennon que tramita perante o juí...

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Direito, 21.05.2022 01:17

Um grupo de controladores de voo, com o objetivo de reivindicar melhores condições de trabalho, passou a realizar suas funções de forma tão minuciosa que passou a atrapalhar o bom andamento dos serviç...

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Direito, 08.05.2022 17:20

fale sobre a importância da declaração universal dos direitos humanos para a existência de Um Mundo Melhor...

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Direito, 08.05.2022 14:00

2- Lucio e Mauro, músicos, sem dinheiro para desenvolver seu novo empreendimento musical, resolveram fundar uma sociedade anônima, a fim de captar dinheiro com sócios investidores. Ao tentarem regis...

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Direito, 08.05.2022 14:00

VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção. O exercício do direito de preferência pelo locatário que pretender haver o imóvel, mediante o depósito do preço e das des...

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Direito, 08.05.2022 14:00

Pela aplicação do princípio da anterioridade nonagesimal, qualquer norma que altere a legislação tributária, ainda que não institua ou estabeleça aumento de tributo, terá sua eficácia suspensa até nov...

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Direito, 08.05.2022 06:30

Cláudia e Daniele desenvolvem união homossexual há vinte anos. Contudo, por vergonha é medo da rejeição de seus familiares e amigos mais próximos, nunca assumiram seu relacionamento de forma pública,...

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Direito, 08.05.2022 01:20

A é dividida em de atividade, cujas finalidades são reveladas pelos , que são . Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: Escolha uma: a. Comunicação – esferas – gêneros do discur...

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Direito, 08.05.2022 00:40

I - A importância do direito ambiental reside na necessidade de combater os efeitos nocivos da degradação do meio ambiente, tendo a Constituição Federal, em seu art. 23, VI e VII atribuído como compet...

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Direito, 07.05.2022 14:00

Hoje existem empresas que estão investindo seus recursos somente em países em desenvolvimento ou emergentes como a comunidade econômica mundial os chama e que compõem os chamados BRICS. Essa escolha é...

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Direito, 07.05.2022 14:00

Os direitos previstos no artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos são classificados em qual dimensão de direitos humanos? Por quê?...

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Direito, 07.05.2022 01:30

Sobre Patrimonialismo, podemos dizer que...

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Direito, 05.05.2022 17:10

1) Tomando por base a política criminal no fim do século XII e início do século XIII, temos que este trouxe relevantes mudanças ao processo de criminalização. Postas e colocadas tais considerações, as...

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Direito, 05.05.2022 14:00

A atividade toda jurídica ocorre no plano do direito interno ou externo...

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Direito, 05.05.2022 05:30

De acordo com o Direito do Consumidor, não é direito básico do consumidor: A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos; O aumento dos prazos quando...

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Direito, 05.05.2022 03:10

No município X, a lei determina que, no caso de aquisição de imóvel em hasta pública, o fato gerador do Imposto sobre Transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI...

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Direito, 05.05.2022 03:10

1) Para a criminologia, a criminalização pode se dar de forma primária ou secundária, sendo a primeira intimamente ligada ao direito positivo e focada na efetiva criação da Lei penal, introduzindo n...

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Direito, 05.05.2022 01:20

Faça a disticao entre os conceitos de estado e nação...